Afonso Arinos, em 19 de novembro de 2018

Ao longo da última década o Brasil vem acompanhando a implementação de políticas de combate à corrupção. Por meio de uma legislação moderna, mas sobretudo de mecanismos tecnológicos de fiscalização e investigação pudemos assistir o desmantelamento de esquemas de direcionamento de licitações para um número elevado de empresas, entre as quais, as maiores de cada setor.

Não temos dúvida que este rigor fiscalizatório e de combate à corrupção é uma tendência que se tornará uma prática definitiva, o que obrigará as empresas que desejarem ser contratadas pela Administração Pública, a adotar programa interno de conformidade (compliance), pois os custos e riscos de ações cíveis e penais podem causar elevados prejuízos e, até a falência.

A adoção de procedimentos internos e de conduta nas relações contratuais com o Poder Público e autoridades públicas garantirá maior segurança jurídica para as empresas, administradores e prepostos, evitando serem surpreendidos com prisões e buscas e apreensões.

Para atender esta necessidade das empresas nosso Escritório desenvolveu um Plano de Assessoramento em licitação e gestão de contratos.

Nosso serviço inclui a análise e impugnação de editais, pedidos de esclarecimento, organização dos documentos e proposta, assessoramento nas sessões, elaboração de recursos e defesas e acompanhamento contratual em relação à prazos, recebimentos, sanções, prorrogações, realinhamento e reajuste, aditivos, etc.

Faça uma consulta e veja nossas condições de serviço.